Trabalhadora que adulterou atestado médico é demitida por justa causa

Empresa de ônibus é responsabilizada por acidente

Empresa deverá reintegrar ex-empregado ao plano de saúde

Mantida conversão de vencimentos de servidora para URV com correção de 11,98%

IBGE constata melhora no total de registros de nascimento

O número de pais que deixaram de registrar seus filhos ao nascerem apresentou em 2008 o menor nível desde 2002.

Adolescente é internado após nova prática de ato infracional

Erro bancário não exclui o dever de indenizar da Celesc, afirma TJ

Sociedade familiar não gera vínculo de emprego

Em Pernambuco, juíza reconhece união estável entre mulheres

A magistrada Paula Maria Malta, da 11ª Vara da Família e Registro Civil da Capital, considerou procedente o pedido de reconhecimento de união estável entre mulheres.

Militar acusado de vender provas e gabaritos para concurso do Exército tem liminar indeferida

Condenado pelo Superior Tribunal Militar (STM) pela prática de crime de estelionato, o militar G.C.S recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a sentença. Ele foi acusado pela suposta venda de provas e gabaritos do concurso de sargentos do Exército realizado em 2002.

AGU abre 120 vagas de níveis médio e superior

A Advocacia Geral da União (AGU) lançou edital do concurso público que irá preencher 120 vagas, distribuídas entre distribuídas entre os cargos de Administrador e Contador, com remuneração de R$ 3.730,31, e de Agente Administrativo, que oferece R$ 2.851,44. As inscrições começam nesta sexta-feira (30/04) e vão até o dia 9 de maio na página www.cespe.unb.br/concursos/agu_adm2010. A taxa de participação é de R$ 50,00 para nível médio e R$ 60,00 para nível superior.

Via Show é condenada por queda de cliente

A Via Show terá que pagar R$ 4 mil de indenização por dano moral a um cliente que caiu na saída da casa de espetáculos.

HC. Prisão preventiva. Tráfico de animais silvestres.

Necessidade de preservação da ordem pública.

Falta de luz repetida leva Justiça a condenar Ampla por danos morais

PMs são acusados de matar quatro pessoas à queima-roupa

Reintegração em cargo só ocorre com a comprovação da posse

Decisão confirma que nepotismo também é vedado no Executivo

Entidade privada de previdência não pode reduzir restituição

Afastado prejuízo a cliente que recebeu informações incompletas de operadora de TV a cabo ao contratar plano

A deficiência na informação da contratação (ou momento da troca de plano) pelo atendimento de call center não pode vir em prejuízo do consumidor.

Justiça Comum pode julgar causas de acidentes no trabalho