Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008

Institui a hora de verão em parte do território nacional.

Advogado acusado de associação a tráfico de drogas continua preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu, por unanimidade, o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado por L.H.S.N.

Cosern terá que restituir valores cobrados a consumidor

Estado terá que pagar pensão a dependente de ex-servidor

Justiça do RJ condena agressor do ator Cláudio Heinrich a um ano de prisão

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

CNJ revê decisão sobre obrigatoriedade dos juízes atenderem a advogados

Anulado ato que removeu oficial sem concurso público

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Revogada liminar que proibia show na praia de Copacabana

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

Metrô indenizará passageiro por danos morais

Prefeitura é condenada por violação de túmulo em cemitério

Supervia: desembargadora suspende notificação da Light

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes