Viúva de abatedor recebe indenização moral de 30 mil

Detran/RN condenado por dano moral

Empresa de Plano de Saúde condenada por dano moral

Irmão de vítima fatal por choque elétrico vai ser indenizado

Operadora de telefonia é condenada por dano moral

Discussão do mérito de auto de infração não cabe em mandado de segurança

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Simples falta de luz é insuficiente para condenar por avarias em equipamento

Dificuldade financeira da Varig não autoriza descumprimento de convenção

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

Ministro José Delgado fala sobre reforma do Judiciário a alunos de Direito

Crime contra a ordem tributária. Redução ou supressão de tributos. Inépcia da denúncia. Cerceamento de defesa. Ausência. Constituição do crédito tributário.

Crime contra a ordem tributária. Falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Seccionais se solidarizam com o CFOAB após incêndio no edifício-sede

Seccionais da OAB manifestam apoio ao CFOAB após incêndio no edifício-sede e se colocam à disposição para colaborar na reconstrução.

Lapsos temporais da Lei 11.464/07: (in)aplicabilidade retroativa?

Filipe Merker Britto é Advogado, OAB/RS 69.129. E-mail: [email protected]

O ensino jurídico em crise

A crítica tem como objetivo demonstrar que o modelo de ensino jurídico praticado hoje deforma a personalidade dos alunos de Direito e contribui para acentuar as desigualdades sociais no Brasil