TRF4 nega pedido de indenização por publicação de notícia em jornais do RS

O autor da ação teve o registro de médico cassado pelo conselho profissional gaúcho, mas a decisão foi anulada mais tarde pelo Conselho Federal Medicina no julgamento de recurso do processo administrativo.

Candidato que foi bolsista em escola privada obtém vaga como cotista na Ufrgs

Férias de ministros do STJ não suspendem prazo para interposição de agravo nos TJs

Recurso extraordinário. Indenização. Assassinato de motorista de coletivo durante assalto. Reexame de fatos e provas.

Para se chegar a conclusão diversa daquela a que chegou o acórdão recorrido, seria necessário reexaminar os fatos da causa, o que é vedado na esfera do recurso extraordinário, de acordo com a Súmula 279-STF.

Determinados pagamentos de correção monetária nas poupanças do Banco do Brasil

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Banco e cliente são co-responsáveis por devolução de cheque furtado após encerramento da conta

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

Empregado não tem reconhecido segundo vínculo de emprego

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz

Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

Mil processos somem em fórum de Porto Alegre

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Prova escrita é suficiente para embasamento de ação monitória

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado

Diárias que excedem a 50% do salário-base integram remuneração

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

MP não é legítimo para defesa de direito individual de menor carente em ação civil pública