A espada de Dâmocles

daqueles com grande poder que podem perdê-lo de repente devido a qualquer contingência ou sentimento de danação iminente

OAB conquista no INSS procuração sem reconhecimento de firmas

Vice-presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, destacou que é grande a demanda de reclamações

1ª Turma nega MS a ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas

decisão final do órgão que o condenou a pagar grande soma de dinheiro à CEF

Mecânico de manutenção de elevadores obtém adicional de periculosidade

voltagens de 220 e 440 watts, pois prestava serviços em casas de máquinas de grande porte, que acionam os elevadores

Empresa é condenada por não proporcionar ambiente de trabalho saudável e equilibrado

empregado passa grande parte de sua vida, buscando os recursos necessários à sua subsistência.

Hospital deve indenizar por acomodar paciente em local diverso do contratado

O juiz fixou a indenização por danos morais em R$ 3 mil. Paciente foi acomodada em local de grande

Ex-prefeito condenado por improbidade

ares de legalidade a uma licitação simulada, merece grande reprovação?, sentenciou o juiz

Ministros do TCU viajam para 'casa' com verba oficial

do cargo, que, em grande parte dos casos, é concentrada nos Estados de origem das autoridades"

Justiça proíbe jegues em festa religiosa em Salvador (BA)

submetidos a maus-tratos, em razão de açoites, calor, barulho e grande esforço físico para puxar as carroças

Advogados de Geisy pedem R$ 1 milhão de indenização por agressão na Uniban

morais contra a Uniban, na 9ª Vara Cível do Fórum de São Bernardo do Campo (Grande São Paulo).

1ª Turma concede habeas corpus para que advogada seja julgada pela primeira instância

pessoas da cidade de Campo Grande (MS), acusadas de participarem de um crime de homicídio.

Confira as cidades que terão mudanças nas ligações interurbanas

Municípios e localidades beneficiadas com a extinção de tarifas interurbanas nas ligações para áreas vizinhas, a partir de alteração do Regulamento sobre Áreas Locais (446 localidades).

(Des)proteção Social na Concessão dos Benefícios Previdenciários por incapacidade

tema é de grande relevância na vida dos contribuintes brasileiros quando impossibilitados de adquirir

Concessionária e seguradoras terão que pagar pensão a pai de menina que morreu eletrocutada

A vítima faleceu após sofrer descarga elétrica, causada por fio de até tensão que estava caído no chão. Família receberá pensão até a data que a menina completaria 65 anos

Cláusula de seguro que limita cobertura de furto tem de ser clara

A Sul América Companhia Nacional de Seguros terá de pagar a uma microempresa de informática a

Pesquisa aponta que tribunais do país estão mais transparentes

Segundo o presidente da entidade, desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, porém, um longo caminho precisa ser percorrido até que esse atendimento chegue perto do ideal.

CNJ pede explicações aos tribunais

Tribunais que ainda não divulgaram vencimentos de magistrados e servidores têm cinco dias para se explicar ao CNJ

Cobrança judicial de uma dívida no RS leva, em média, 1.453 dias

Dilma classifica como terrorismo as críticas à política econômica

Presidente anunciou investimentos do PAC 2

Mantida prisão preventiva de acusado de fraude em vestibular