Justiça proíbe jegues em festa religiosa em Salvador (BA)
De acordo com a ação, na festividade religiosa denominada Lavagem do Bonfim, os animais estariam submetidos a maus-tratos, em razão de açoites, calor, barulho e grande esforço físico para puxar as carroças
A Justiça baiana determinou na manhã desta quarta-feira, em caráter liminar, a proibição da participação de jegues na Lavagem do Bonfim, festa religiosa com mais de 250 anos de tradição, que ocorrerá nesta quinta-feira (13), em Salvador.
A decisão do juiz Ruy Eduardo Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça da Bahia, foi tomada com base em uma ação conjunta proposta por ambientalistas e pela seção baiana da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Na decisão, o juiz determinou a apreensão da carroça e do animal para quem descumprir a liminar.
O juiz determinou ainda que a Prefeitura de Salvador e a Saltur, órgão de turismo da capital baiana, sejam os responsáveis pelo cumprimento da decisão, sob pena de multa de R$ 90 mil (se houver a presença dos animais na festa). A Polícia Militar da Bahia foi intimada a auxiliar na fiscalização.
Na ação cautelar, eles alegam que os animais são submetidos a maus-tratos, em razão de açoites, calor, barulho e grande esforço físico para puxar as carroças. Cavalos, mulas e principalmente jegues são usados na festa durante o tradicional desfile de carroças, que integra o evento.
Em 2010, os ambientalistas e a OAB-BA também tentaram a proibição, sem sucesso. Na época, a Justiça decidiu que a Prefeitura de Salvador deveria fiscalizar e punir eventuais maus-tratos aos animais.
Neste ano, eles usaram como prova um documentário produzido pela ONG Terra Verde Viva durante a festa no ano passado, chamado "Os Animais na Terra da Felicidade". Disponível no YouTube, o vídeo, de quase 22 minutos, mostra animais feridos ao longo dos quase 8 km de percurso da festa.
"Essa decisão histórica e humanitária faz cumprir a Constituição, que veda a prática de crueldade contra os animais. Como é que pode prevalecer uma tradição perversa, cruel e criminosa, que provoca danos à saúde de um ser vivo? Essa tradição precisa ser abolida", afirmou a advogada Ana Rita Tavares, da ONG Terra Verde Viva.
A Lavagem do Bonfim é considerada a segunda principal festa popular da Bahia, perdendo apenas para o Carnaval.