Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

Não havendo pagamento, não há compra

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Decisão do TJ ratifica autonomia dos cheques

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Condomínio: multa por atraso de parcelas vencidas deve ser de 2%

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Banco é condenado por incluir nome de suposto devedor no SPC e SERASA

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Resolução do CNJ proíbe contagem de estágio acadêmico como atividade jurídica

Homossexual poderá adotar criança na Capital

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Senado aprova projeto de lei que dará mais celeridade à Justiça

Exigências para juízes

Habeas corpus. Dosimetria da pena.

Sentença condenatória que reconhece e se fundamenta na confissão extrajudicial do acusado.

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai

Mantida responsabilidade de piloto e co-piloto da Varig por mortes em acidente aéreo

outras 29, ocorridas em acidente aéreo na localidade de São José do Xingu, no Pantanal mato-grossense.