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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 12:15

Tentativa de conciliação na execução não altera início do prazo para oposição de embargos do devedor

juntada do mandado de citação aos autos, e não após a tentativa de conciliação.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:03

Excesso de prazo leva ministro a revogar cautelares de menagem e de retenção de passaporte contra militar denunciada por deserção

Para o magistrado, além do excesso de prazo na imposição das medidas, não há nos autos indicação de
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 18:01

Acusado de matar companheira asfixiada é condenado a 21 anos de prisão

O crime ocorreu no dia 4/3/2018, entre 17h e 19h, no Guará I, motivado, de acordo com os autos
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 13:46

Clínica de estética deve indenizar cliente por danos causados após aplicação de botox

diagnosticada com ptose da pálpebra, conforme laudo médico juntado aos autos. O incidente, segundo a autora, atrapalhou sua visão e abalou sua autoestima.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 12:21

Justiça condena curso preparatório para concursos por publicidade enganosa

De acordo com os autos, a ré anunciou o que chamava de “garantia duo”, uma iniciativa que
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 10:41

Negado pedido de liberdade a ex-diretor de presídio acusado de facilitar transferência para o semiaberto

De acordo com os autos, o ex-diretor teria recebido R$ 5 mil para facilitar a transferência de um
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 09:50

Seguradora é condenada a cobrir veículo acidentado por condutor diverso do principal

Segundo os autos, o veículo teve perda total e, quando o autor buscou a cobertura do seguro, a
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2019 - 15:59

Concessionária de água e esgoto é condenada a restituir consumidora por valores cobrados a mais

comprovar a regularidade da cobrança, o que não ocorreu na hipótese dos autos.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 10:24

Primeira Seção consolida entendimento de que responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva

inequívoca nos autos a inexistência de participação direta da embargante no acidente que deu causa à degradação ambiental”.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 15:11

Montadora não deve indenizar por supostas infrações em contrato com concessionária

Ao analisar o caso, o juiz considerou as provas juntadas aos autos pela montadora e entendeu que
Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 11:32

Gerente que assediou sexualmente menor aprendiz tem justa causa mantida

Nos autos há elementos probatórios suficientes sobre a falta grave praticada pelo empregado e que
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2017 - 17:38

Procuradores da Operação Lava Jato acusam defesa de Lula de mentir sobre caso triplex

-presidente, que alegaram não ter tido acesso a documento dos autos do caso tríplex.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 14:33

Fabricante de móveis planejados deverá ressarcir cliente

Resta incontroverso nos autos o descumprimento do contrato de fabricação e instalação de móveis
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 15:14

Plenário do STF decide que cabe à Justiça Federal julgar ações integradas pela OAB

reconhecida. O caso dos autos trata de ação da OAB contra advogado inadimplente com anuidade da entidade.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 09:14

Quarta Turma nega prosseguimento de recurso que discutia coberturas de plano de saúde

foram juntadas as guias que comprovariam o pagamento do porte de remessa e retorno dos autos.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 12:10

Acusado de homicídios é condenado a 68 anos de reclusão

De acordo com os autos, as vítimas foram atacadas no interior da casa de uma delas, no período
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 11:58

Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública suspende ordens de reintegração de posse de escolas na capital

imóveis. No entanto, ao tomar contato com as novas manifestações juntadas aos autos, o juiz verificou que as ocupações têm caráter eminentemente protestante
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:41

Pensão por morte. Rateio Igualitário entre viúva e ex-esposa

fundamento na legislação municipal vigente ao tempo do óbito do instituidor e nas provas dos autos
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 11:01

Juiz condena réus por falsidade ideológica em vestibular de medicina

Consta dos autos que um dos acusados fez uso de documento de identidade falsificado em nome do
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 10:25

Ministro Lewandowski nega liminar em HC de ex-diretor da Petrobras

“Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no artigo 13

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 36246

juntada do mandado de citação aos autos, e não após a tentativa de conciliação.

Para o magistrado, além do excesso de prazo na imposição das medidas, não há nos autos indicação de

O crime ocorreu no dia 4/3/2018, entre 17h e 19h, no Guará I, motivado, de acordo com os autos

diagnosticada com ptose da pálpebra, conforme laudo médico juntado aos autos. O incidente, segundo a autora, atrapalhou sua visão e abalou sua autoestima.

De acordo com os autos, a ré anunciou o que chamava de “garantia duo”, uma iniciativa que

De acordo com os autos, o ex-diretor teria recebido R$ 5 mil para facilitar a transferência de um

Segundo os autos, o veículo teve perda total e, quando o autor buscou a cobertura do seguro, a

comprovar a regularidade da cobrança, o que não ocorreu na hipótese dos autos.

inequívoca nos autos a inexistência de participação direta da embargante no acidente que deu causa à degradação ambiental”.

Ao analisar o caso, o juiz considerou as provas juntadas aos autos pela montadora e entendeu que

Nos autos há elementos probatórios suficientes sobre a falta grave praticada pelo empregado e que

-presidente, que alegaram não ter tido acesso a documento dos autos do caso tríplex.

Resta incontroverso nos autos o descumprimento do contrato de fabricação e instalação de móveis

reconhecida. O caso dos autos trata de ação da OAB contra advogado inadimplente com anuidade da entidade.

foram juntadas as guias que comprovariam o pagamento do porte de remessa e retorno dos autos.

De acordo com os autos, as vítimas foram atacadas no interior da casa de uma delas, no período

imóveis. No entanto, ao tomar contato com as novas manifestações juntadas aos autos, o juiz verificou que as ocupações têm caráter eminentemente protestante

fundamento na legislação municipal vigente ao tempo do óbito do instituidor e nas provas dos autos

Consta dos autos que um dos acusados fez uso de documento de identidade falsificado em nome do

“Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no artigo 13

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