Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

Não apedrejem a moça nua

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida

Indenização beneficiária de seguro de vida.

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Direito de contestar quantia devolvida de poupança para previdência privada vence em cinco anos

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Acolhimento de embargos modifica decisão sobre negativa de prefeito de fornecer informações

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Seguradora e empresa de veículos terão que indenizar consumidor por furto de veículo

Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação da Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em razão da sucumbência recíproca, isto é, aquela atribuída tanto à parte vencida como à parte vencedora em um processo.

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas