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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação Ordinária de Indenização por Danos Materiais e Morais

Indenização por Danos Materiais e Morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Casas Bahia é condenada a indenizar cliente por negativação indevida

Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao rito instituído pela Lei 9.099/95, objetivando a autora o ressarcimento de supostos prejuízos de ordem moral, decorrentes, segundo ela, de ato ilícito praticado pela requerida, consistente em restrição cadastral ilegítima.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Extravio de malas. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada ante a solidariedade das empresas que realizaram os vôos do itinerário da autora.

Cuida-se de Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais proposta por CILENE MARIA HOLANDA SALOIO em desfavor de TAM LINHAS AÉREAS S.A. e AIR FRANCE , visando a condenação ao pagamento de danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Empresas aéreas são condenadas solidariamente a pagar indenização a usuário

O autor afirma que adquiriu passagem aérea das duas empresas para os trechos de Brasília a Madri, com escala em Guarulhos, em dezembro de 2007.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Negada indenização a policiais investigados por suposto recebimento de propina

O demandado alega, em sede de preliminar, carência de ação por ausência de interesse de agir, sustentando que, ao referir sobre os "policiais da DEFREC", no Termo de Declarações lavrado pela Promotoria de Justiça, o teria feito genericamente, sem nominar quem quer que fosse.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00

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