Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

TJMG nega pensão por invalidez não comprovada

Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez

Avó não tem direito à guarda de menor, afirma TJ

Corte de energia por suposta fraude no medidor ocasiona dano moral

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Câmara do TJMG condena plano de saúde que se negou a custear parto

Entidades continuam obrigadas a publicar editais de cobrança de contribuição sindical

Situação fática consolidada permite conclusão de curso de servidor público transferido

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado

Câmara do TJMG condena empresa de cosméticos a indenizar modelo