Home- busca: regras
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2019 - 12:36
A Inteligencia Artificial desafiando cada vez mais o direito autoral - Ai-da a primeira robô humanoide fará exposição de artes
Esse artigo aborda os direitos autorais vindos de criações oriundas de inteligencias artificiais.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 12:34
Governo aceita alterar quatro pontos da reforma da Previdência para aprovar a PEC na CCJ
A intenção do governo com a demonstração de boa vontade para mexer no texto é tentar aprovar a PEC já nesta terça-feira (23).
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 12:25
Moro apresenta a governadores projeto anticorrupção e anticrime com alterações em 14 leis
Proposta prevê, por exemplo, modificações em trechos do Código Penal, o Código de Processo Penal e da Lei de Crimes Hediondos.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 14:36
Aprovada no Senado, reforma na Lei de Execução Penal combate superlotação carcerária
País tem metade das vagas necessárias para acomodar população carcerária.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 12:17
Lojista não causa dano moral por questionar dados de transexual, diz TJ-RS
Não é conduta humilhante ou constrangedora o lojista questionar, reservadamente, os dados pessoais de um cliente que mudou de sexo e passou a ter novo registro de identidade.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 10:30
Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais
O colegiado considerou que o argumento do melhor interesse do menor não justifica a guarda em caso de desrespeito a acordos e ordens judiciais.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 14:37
Ex-dirigente não consegue reconhecimento de vínculo com clube desportivo
A relação era estatutária, e não de emprego.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 16:15
Candidato não tomará posse com base em liminar que ampliou prazo para entrega de documento
Segundo o TST, a ampliação violou o princípio da isonomia.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 10:02
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2018 - 18:01
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:49
Ministro Dias Toffoli propõe estender restrição do foro privilegiado a todas as autoridades
Na semana passada, STF restringiu foro para deputados e senadores. Pela proposta do ministro, restrição valeria para outras autoridades com foro garantido na Constituição.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2018 - 11:38
Quarta Turma aumenta honorários com base no limite percentual mínimo obrigatório do novo CPC
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 09:59
Greve de rodoviários contra reformas trabalhista e previdenciária é considerada abusiva
O entendimento majoritário do TST considera abusivas as greves com caráter político porque o empregador, embora diretamente afetado, não tem como negociar para pacificar o conflito.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 15:56
Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem de mãe com filho menor ao exterior
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reconhecer a competência de juizado de violência doméstica do Distrito Federal para autorizar que uma boliviana vítima de violência familiar retorne para o seu país de origem com o filho, de apenas um ano de idade.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 12:06
O abono de permanência e o teto remuneratório
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:49
LEI Nº 13.572, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2017, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 14:18
Homem autuado por morte em acidente de trânsito responderá processo em liberdade
Além de arbitrar em R$ 5 mil o valor da fiança, o magistrado impôs como condição para manutenção da liberdade, o cumprimento pelo autuado de várias medidas cautelares.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 12:08
Mesmo sem previsão no NCPC, cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória relacionada à competência
De acordo com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, a gravidade das consequências da tramitação de uma causa perante juízo incompetente permite interpretação mais ampla do inciso III do artigo 1.015, de forma que o agravo de instrumento possa ser considerado recurso cabível para afastar a incompetência, “permitindo que o juízo natural e adequado julgue a demanda”.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 17:17
Impenhorabilidade de imóvel não exige que dívida venha da agricultura ou que dono resida no local
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 15:30
Relator da reforma da Previdência confirma que novo texto manterá tempo de contribuição atual
Nova proposta para a Previdência, que deve ser concluída nesta quinta-feira, não vai mais prever aumento do tempo mínimo de contribuição para 25 anos.
