Justiça manda dona de 26 animais ficar só com 4 no interior de SP

Administradora de consórcios é condenada a ressarcir vítima de estelionato

Após ter sido enganada, uma consumidora receberá de volta o valor, corrigido, pago a um falso representante da Unilance Administradora de Consórcios Ltda. A decisão é do titular do Juizado Especial Cível de Santa Maria, confirmada, por unanimidade, pela 2ª Turma Recursal dos Juizados do DF.

Averbação de patronímico

Modelo de Petição

JT rejeita dano moral por "acerto de contas" com motorista de ônibus

Por ter recebido três tiros enquanto dirigia um ônibus, um motorista da Paratodos Transporte e Turismo Ltda. ajuizou reclamação trabalhista a fim de receber indenização por danos morais e materiais.

Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil

Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Bauru tem a Febem mais violenta