Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

Câmara aprova urgência na votação de projeto para coibir violência contra mulher

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

Referendo: Lei Seca poderá vigorar ou não nos estados

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

TST decide que bem dado em garantia de crédito é impenhorável

Trabalho escravo gera US$ 31 bi anuais no mundo

Condenado sonegador de ICMs

Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública

Dirigir embriagado sob influência de álcool configura perigo à incolumidade pública. Foi o que decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de motorista acusado de conduzir o veículo em zigue-zague e na contramão.