Estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Ausência de suficiente documentação.

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Produtos que compõem cesta básica sofrem estorno de crédito de ICMS

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.