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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 17:13
Botafogo tem penhora sobre mensalidades desconstituída
O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desconstituiu a penhora sobre as mensalidades dos sócios do Botafogo Futebol Clube.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 19:30
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JURID Publicações Eletrônicas
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 11:38
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador

Modelo de Petição.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 11:57
Advogado acusado de associação a tráfico de drogas continua preso
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu, por unanimidade, o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado por L.H.S.N.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 12:12
Mãe é condenada por manter filho saudável em cadeira de rodas.
Mulher havia convencido o garoto que ele não podia andar.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 12:27
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 11:54
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:28
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:06
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 14:25
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 10:15
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 16:05
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 16:56
Comissão aprova novo limite de idade para salário-família
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.763, de 12 de Novembro de 2003.

Acrescenta artigo ao Código Penal e modifica a pena cominada aos crimes de corrupção ativa e passiva.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 16:45
Operadora de saúde indenizará viúva de homem que faleceu após fugir de hospital onde realizou cirurgia

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:47
A Constitucionalidade da Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nos serviços de transporte por aplicativo móvel

O presente trabalho abordou a constitucionalidade da incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) nos serviços de transporte por aplicativo móvel. Embora a legislação não seja clara sobre o tema, alguns Municípios têm regulamentado a tributação.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 12:47
Acusado de matar por causa de dívida é condenado a 21 anos de prisão

O crime ocorreu em 11 de novembro de 2019.

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