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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 10:34
Brasil registra 662 mortes por Covid em 24 h, pior marca desde outubro; média móvel de casos conhecidos é recorde pelo 10º dia
País tem 625.169 óbitos e 24.782.922 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 16:44
Projeto cria novo documento único de identificação nacional
Proposta também reúne bases de dados da Justiça Eleitoral, das Forças Armadas e dos institutos estaduais de identificação civil.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:28
Brasil passa de 128 mil mortes por Covid-19, segundo consórcio de veículos de imprensa
País tem 128.119 óbitos registrados e 4.179.471 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de saúde.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 09:38
Brasil passa de 127 mil mortes por Covid; curvas estão em queda em 17 estados
País tem 127.004 óbitos registrados e 4.147.697 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Março de 2019 - 12:54
Inteligência Fiscal e os riscos da Voracidade Tributária
O uso estratégico da informação e do cruzamento de dados deve estar alinhado com a legislação tributária vigente.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 13:15
Mantida justa causa de funcionária que vazou informação privilegiada
Funcionária teria repassado dados ao ex-marido além de receber de empresa fornecedora viagem para toda família
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 15:11
Projeto torna obrigatória caixa-preta em veículos novos
Registro de dados e voz deverá permitir análise detalhada da performance do sistema do carro no exato momento do acidente
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:57
Direito civil. Registro civil. Finalidade. Eficácia.
Autenticidade e segurança dos atos jurídicos - assento de casamento retificação de dados a respeito da profissão. Inadequação da via eleita.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 20:41
Também cabe ao credor o aviso prévio à inscrição no SPC
No entendimento dos magistrados, não somente os bancos de dados, como Serasa e SPC respondem por eventuais descumprimentos das regras.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:03
Embratel e Brasil Telecom são condenadas a indenizar consumidor por dano moral.
Dados de empresário foram utilizados por terceiro. Segundo Desembargadores, empresas não tomaram todos os cuidados para evitar fraude.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 14:19
Censo do MEC: Brasil tem pelo menos 102 mil alunos fantasmas
BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) constatou a existência de 102.823 alunos fantasmas nos dados preliminares do Censo Escolar 2004.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2020 - 13:18
Proptechs e construtechs
"Proptechs e construtechs são empresas inovadoras de tecnologia no setor imobiliário. As primeiras em setores de compra, venda e gerenciamento de imóveis e as últimas, na construção civil. Dentre tantas que existem no Brasil, podemos citar Quintoandar, Zap (Grupo Zap), Loft e Viva real. Essas empresas são alguns exemplos de startups brasileiras que estão movimentando por completo o mercado imobiliário no Brasil, que é conhecido pelo seu conservadorismo exacerbado", explica Dra. Natalia Lima, especializada em Direito Imobiliário e Sucessório.
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Blog Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 11:40
A PEC 17/2019 e os seus impactos no mercado segurador
O artigo fala sobre como a LGPD irá impactar no mercado segurador.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 09:33
Brasil registra menor número de mortes por Covid em 24 horas desde novembro; 7 estados não tiveram óbitos
veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Foram 239 mortes registradas no último dia. RN não divulgou novos dados em 24 horas.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 15:55
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 869, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Fevereiro de 2026 - 09:28
A ANPD e a definição das prioridades regulatórias para os próximos anos: riscos e sinais ao mercado
ANPD define prioridades de fiscalização para 2026–2027, com foco em IA, dados sensíveis e proteção de crianças na LGPD
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2025 - 09:30
Brasil tem poucas ações públicas voltadas à moradia
Déficit habitacional no país supera 6 milhões de domicílios; livro traz dados inéditos, aponta fragilidades e soluções para o sistema
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 12:52
Saiba quais são os problemas jurídicos nas separações civis
Por Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:50
A Justiça do Trabalho envelheceu
Por Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:45
A privacidade como diferencial competitivo
Dar segurança aos clientes sobre a proteção de dados pessoais é, cada vez mais, fundamental para se destacar no mercado.
