Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Especialista aponta riscos na proposta que amplia período de licença maternidade

Proposta de teto do funcionalismo público não aumenta despesa da União, afirma Jobim

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

CJF se reúne na Bahia e discute proposta de criação dos juízos agrários

proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.

Ação investigatória de paternidade pode ser proposta sem anulação do primeiro registro

TST: ação pode ser proposta na 2ª quando prazo termina no sábado

O entendimento do TST é o de que quando o último dia de prazo recai em sábados, domingos ou feriados, este deve ser prorrogado até o primeiro dia útil subseqüente.

Salário mínimo de R$ 260 é inaceitável e Congresso deve melhorar proposta, diz Serys

Em pronunciamento nesta sexta-feira (30), no Plenário, ela disse ter a convicção de que a proposta será alterada no Congresso.

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto permite cobrar honorário em decisão de mandado de segurança

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto visa tornar mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais ao principal

Proposta será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados

Comissão aprova nulidade de cláusula contratual que exija mediação de conflitos

Proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ

Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em creches é constitucional, decide OE

A Proposta é do Poder Legislativo de Guarulhos.

Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA

Proposta foi arquivada ao final da legislatura encerrada em 2019.

Projeto isenta de anuidade da OAB advogados com qualquer enfermidade grave comprovada

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Comissão aprova isenção da taxa de emissão de passaporte para estudantes carentes

Proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.