OAB-MS pode requerer Adin contra pensão para ex-governador

Ação de cobrança de contribuição sindical anterior à emenda constitucional continua na Justiça estadual

Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Levar crianças a filme pornográfico pode se tornar crime

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

Projeto restringe busca em escritórios de advogados

Comissão especial aprova Estatuto do Desporto

Presidente do TST estranha demora na reforma do Judiciário

A tramitação da PEC do Judiciário arrasta-se há 13 anos no Congresso e, segundo o ministro, não existe mais nenhum motivo para que pontos de consenso da Reforma não sejam promulgados logo.

Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado

Texto será enviado para sanção do presidente Lula

Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido gratuitamente

O PL 432/2025 propõe que escolas forneçam protetores de ouvido gratuitos a estudantes com TEA, visando melhorar o aprendizado e bem-estar no ambiente escolar

Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara

Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI

Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara