Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Rede de supermercados não pode fazer revista íntima

Izzo está em liberdade condicional

TSE cassa mandato de deputado de São Paulo

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

Rigueira: MP tem sido conivente com invasões de escritórios

Crime de Trânsito. Recurso Especial. Prescrição

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública

Dirigir embriagado sob influência de álcool configura perigo à incolumidade pública. Foi o que decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de motorista acusado de conduzir o veículo em zigue-zague e na contramão.

Liminar suspende lei do Rio de Janeiro sobre compensação de ICMS

Suspensa, hoje (19/1), a Lei 4.482/04, sancionada pelo governo do Rio de Janeiro, que estabelece critérios para a compensação do ICMS relativo a operações de exportação no âmbito do Estado.

STJ nega liminar a pai que não pagou pensão alimentícia

Mantida decisão da Justiça do Rio de Janeiro que obriga músico a pagar 20 salários mínimos de pensão alimentícia.