Mantida vaga destinada a afro-descendente na UEMS

1ª Câmara Cível confirma sentença contra o município de Fortaleza

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova do Concurso n.º 180 para ingresso na Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Aluna universitária é condenada a indenizar professor por danos morais

Pega colando, a aluna xingou e ameaçou o professor quando ele recolheu a prova

Escola indeniza criança agredida

Uma escola de educação infantil de Lagoa Santa (MG) foi condenada a indenizar uma criança que foi ferida por outra dentro da instituição.

Manutenção de prisão por ordem pública não viola presunção de inocência

A decretação de prisão preventiva para manutenção da ordem pública não viola a regra constitucional da presunção da inocência, exatamente por não ser esta garantia absoluta.

Faculdade é condenada a pagar indenização por oferecer curso não reconhecido pelo MEC

A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Sem comprovar motivação política da demissão, professor não consegue anistia

Um professor mineiro da Fundação Universidade de Itaúna, demitido depois de treze anos de trabalho, pretendeu ser reintegrado ao emprego por meio do benefício da anistia, mas não conseguiu demonstrar à Justiça Trabalhista que a dispensa ocorreu por motivos políticos.

STJ restabelece exigência de idoneidade cadastral para contratos do FIES

TJ confirma aprovação de aluna

Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

Mulher ganha menos até em áreas femininas

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Administrativo. Universidade. Professor. Dedicação exclusiva. Dano moral. Preliminar de nulidade rejeitada.

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo