Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

Empresa de engenharia consegue suspender exigência de multa por recurso protelatório

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Brasileiro deve ser extraditado para os EUA

Júri condena médico acusado de causar cinco mortes durante racha

Nestlé recorre na Justiça para garantir compra da Garoto

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

Prazo para agravo de instrumento interposto pelo correio é contado a partir da postagem

A contagem do prazo para o agravo de instrumento (tipo de recurso processual), previsto pelo artigo 525 do CPC, interposto mediante postagem no correio deve ser feita a partir da data do registro da postagem, e não pela data do recebimento no tribunal.

Execução - Audiência de tentativa de conciliação

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.328.412-5, da Comarca de Americana, sendo agravante RBC Rede Brasileira de Restaurantes Ltda e agravado Indústrias Nardini S/A.

Instituições do Executivo pretendem aderir à integração tecnológica da Justiça Federal

A execução fiscal virtual, que possibilitará a eliminação do papel nos processos de cobrança dos créditos fiscais em favor da União, é uma das propostas a serem desenvolvidas pelo projeto da unificação da plataforma tecnológica no âmbito da Justiça Federal.