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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00

Aviso prévio indenizado. Não possui natureza salarial por não se tratar de retribuição pelo trabalho prestado, mas, sim, de indenização substitutiva.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Horas extras. Inversão do ônus da prova. Súmula 338, do TST.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Bancária. Dano moral. Pressão por metas. Tirania. Indenização devida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Honorários advocatícios. Ação de cobrança. EC 45/2004. Art. 114, IX, da CF relação de trabalho. Competência da Justiça do Trabalho.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Honorários periciais. Liquidação de sentença. Responsabilidade pelo pagamento.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Acordo. Natureza da verba quitada. Tíquete alimentação. Empresa não filiada ao PAT. Incidência da contribuição previdenciária.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00

Embargos. Empregado doméstico. Férias - dobra legal aplicabilidade princípio da igualdade
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00

Acordo celebrado entre as partes. Homologação. Impossibilidade de manejo de recurso de qualquer natureza. Recurso ordinário não conhecido.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00

Professor. Proporcionalidade. Salário mínimo. Diferenças.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00

Contrato de estágio x Vínculo empregatício. Inexistência de irregularidade em face da compatibilidade do curso universitário da estagiária e o trabalho desenvolvido na empresa.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00

Abono benefício estabelecido em norma coletiva em favor exclusivamente dos empregados em atividade.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00

Contribuição assistencial. Imposição aos integrantes da categoria profissional não-filiados.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00

Adicional de insalubridade. Serviços de limpeza de banheiros e respectiva coleta de lixo loja comercial. Orientação jurisprudencial 4, I e II, da SBDI-1 do TST
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Direito à estabilidade, assegurado à gestante
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00

Recurso da reclamada. Vínculo empregatício. Representante comercial.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00

Salário-utilidade. Moradia e alimentação. Trabalhador rural.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00

Inexistência de responsabilidade solidária. Intervenção temporária do município nos bens e serviços médicos-hospitalares do Hospital Irmandade Santa Casa Monsenhor Guilherme.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00

Contribuição previdenciária. Acordo homologado em execução. Coisa julgada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Técnico em fomento. Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00

Acidente do trabalho. Indenização por danos materiais e morais. Majoração dos valores arbitrados. Critérios.

Exibindo resultado de 7841 até 7860 de um total de 84789

Aviso prévio indenizado. Não possui natureza salarial por não se tratar de retribuição pelo trabalho prestado, mas, sim, de indenização substitutiva.

Horas extras. Inversão do ônus da prova. Súmula 338, do TST.

Bancária. Dano moral. Pressão por metas. Tirania. Indenização devida.

Honorários advocatícios. Ação de cobrança. EC 45/2004. Art. 114, IX, da CF relação de trabalho. Competência da Justiça do Trabalho.

Honorários periciais. Liquidação de sentença. Responsabilidade pelo pagamento.

Acordo. Natureza da verba quitada. Tíquete alimentação. Empresa não filiada ao PAT. Incidência da contribuição previdenciária.

Embargos. Empregado doméstico. Férias - dobra legal aplicabilidade princípio da igualdade

Acordo celebrado entre as partes. Homologação. Impossibilidade de manejo de recurso de qualquer natureza. Recurso ordinário não conhecido.

Professor. Proporcionalidade. Salário mínimo. Diferenças.

Contrato de estágio x Vínculo empregatício. Inexistência de irregularidade em face da compatibilidade do curso universitário da estagiária e o trabalho desenvolvido na empresa.

Abono benefício estabelecido em norma coletiva em favor exclusivamente dos empregados em atividade.

Contribuição assistencial. Imposição aos integrantes da categoria profissional não-filiados.

Adicional de insalubridade. Serviços de limpeza de banheiros e respectiva coleta de lixo loja comercial. Orientação jurisprudencial 4, I e II, da SBDI-1 do TST

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Direito à estabilidade, assegurado à gestante

Recurso da reclamada. Vínculo empregatício. Representante comercial.

Salário-utilidade. Moradia e alimentação. Trabalhador rural.

Inexistência de responsabilidade solidária. Intervenção temporária do município nos bens e serviços médicos-hospitalares do Hospital Irmandade Santa Casa Monsenhor Guilherme.

Contribuição previdenciária. Acordo homologado em execução. Coisa julgada.

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Técnico em fomento. Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Acidente do trabalho. Indenização por danos materiais e morais. Majoração dos valores arbitrados. Critérios.

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