JT defere indenização por dano moral a empregado preso por culpa da empregadora

indenização por danos morais a um empregado que foi preso em flagrante pela Polícia Florestal ao

Negada liminar para usuário de droga preso em decorrência de escuta telefônica

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido liminar no Habeas Corpus (HC) 96789, impetrado por uma pessoa que foi presa depois de ter suas conversas com um traficante gravadas em escuta ilegal.

União terá que indenizar médico do HSE preso por suposta omissão de socorro

cinco mil reais por danos morais a um médico do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), preso em flagrante por suposta omissão de socorro.

STF concede HC a réu preso por tráfico de entorpecentes há 3 anos sem condenação

Réu preso preventivamente há mais de 3 anos poderá responder a processo em liberdade

Com a decisão, a Turma confirmou liminar concedida no mesmo processo, em junho deste ano, pelo relator, ministro Celso de Mello.

Mulher presa por levar maconha para irmão preso responderá a processo em liberdade

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (7), Habeas Corpus (HC 95790) a S.O.A., presa em flagrante em Mato Grosso do Sul, quando levava 100 gramas de maconha dentro de um tênis para um irmão no presídio.

JT defere indenização por dano moral a empregado preso por culpa da empregadora

indenização por danos morais a um empregado que foi preso em flagrante pela Polícia Florestal ao

Preso que deixou de responder à chamada porque dormia não perderá dias remidos

Segundo alega, estaria dormindo e por isso não escutou a chamada.

Dependente químico preso por roubo de dez reais consegue liberdade no STJ

) para libertar o filho, preso há mais de quatro meses pelo suposto roubo de R$ 10,00.

Ministro nega progressão de regime a preso que fugiu da prisão

José Maria da Silva, preso e condenado por tráfico de entorpecentes, que pede progressão do regime prisional fechado a que está submetido para o semi-aberto.

Vara Criminal deve analisar reclamação de preso quanto à remuneração por trabalho

O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Dourados declarou-se incompetente para analisar a questão.

Tráfico. Agente preso em flagrante trazendo consigo cocaína, em quantidade incompatível com seus parcos rendimentos.

Réu sentenciado que respondeu preso ao processo. Condenação. Liberdade para recorrer. Impossibilidade.

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Homem finge ser advogado e é preso ao tentar entrar em presídio

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP