Demora do MP em se manifestar não enseja HC, entende TJ

A pedido do casal Nardoni, STJ adia julgamento de habeas-corpus

O julgamento do habeas-corpus no qual se busca a liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foi adiado.

Justiça do RJ condena agressor do ator Cláudio Heinrich a um ano de prisão

Casal de irmãos perde recurso contra lei alemã de incesto

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Negada liminar em HC a acusado de estupro

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

CPI encerra os trabalhos sem acusações

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria