Renan se recusa a receber intimação que pune faltosos

ECT fará concurso para preencher 26 vagas de advogados

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

Câmara pode analisar projeto que renegocia dívidas rurais

1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

OAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF

Reparo de peça que estava na garantia não pode ser cobrado

TJE vai oferecer 400 vagas em concurso público

TJ-PB vai demitir todos parentes de desembargadores

DNIT terá que devolver valor da multa cobrada ilegalmente

TJRS facilita acesso de deficientes visuais ao site

TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de Pacajus (CE) a devolver R$ 200 mil

Administração não pode usar legislação posterior para reformar contrato sem comunicar

Município paulista quer suspender seqüestro de verba para precatório de R$ 64 mil

Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone

A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as concessionárias de telefonia fixa a instalarem contadores de pulso nas linhas telefônicas disponibilizadas aos consumidores.

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Sócio e contador da Daslu são libertados

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ