TST mantém penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP

Penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP.

Recurso de revista. Férias usufruídas e não remuneradas na época. Própria pagamento em dobro.

Cumprimento de sentença - Problemas surgidos com a Lei 11.232/06

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

Processo civil. Questão de ordem. Erro material. Correção.

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

TST garante reintegração de portador de deficiência

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara