Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).

Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado

Banco é condenado por incluir nome de suposto devedor no SPC e SERASA

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

Justiça gratuita não isenta a parte do depósito recursal

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

Proposta fixa tempo máximo de espera em agências bancárias

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

TJMG autoriza devolução imediata de parcelas a consorciado desistente

Corte de horas extras garante indenização

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual