CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

TJ ingressa com representação contra ACM

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Decreto nº 5.721, de 13/03/06.

Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Coréia sobre Assistência Judiciária Mútua em Matéria Penal, celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002.

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

Denúncia na polícia não gera dano moral

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson