Ex-mulher que tentou elevar pensão alimentícia teve o pagamento cancelado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou o ex-marido de pagar pensão alimentícia à ex-mulher porque ela tem plenas condições de se manter com os rendimentos de seu próprio trabalho e dos bens que possui.

Juiz de Fora recorre à Justiça para combater a dengue

Liminar permite que agentes de saúde entrem em imóveis fechados. Neste ano, 42 casos de dengue foram confirmados na cidade.

TJ acata pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

Estado deve fornecer medicamentos paciente do SUS

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

Funerária é condenada por maus serviços

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.

CPI das ONGs sofre tentativa de blindagem

CPI das ONGs.

Renan anuncia licença médica de dez dias

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório