Home- busca: nova execucao civil
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 11:31
Justiça do Trabalho afasta direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço
, negou provimento ao recurso do trabalhador, para manter a decisão do juízo da Vara do Trabalho de Ponte Nova-MG nesse aspecto.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 09:49
DF deve indenizar moradores em situação de rua retirados do Setor Comercial Sul
O réu deve, ainda, abster-se de realizar nova operação nesse sentido, sem previsão legal e sem a
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:13
Reforma tributária abre brechas para novas demandas judiciais, alerta especialista
inconstitucionalidades e pela necessidade de se estabelecer a indispensável segurança jurídica sobre a nova
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2020 - 09:35
Auxílio Emergencial: saques em dinheiro da poupança digital começam a ser liberados nesta segunda
Quem recebe na nova conta digital da Caixa até agora só podia usar dinheiro como débito ou
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 13:13
Formulário do Conselho Nacional de Justiça ajudará vítimas de violência doméstica
A ferramenta pretende identificar fatores que indiquem a probabilidade de nova ocorrência de ato de
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 15:05
Se há desvio de função, falta de habilitação não tira direito ao mesmo salário
Empregado submetido a desvio de função, mesmo que não tenha habilitação técnica para exercer a nova
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 09:30
Ministro do TSE suspende propaganda eleitoral do PT que exibiu Lula na televisão
Decisão de Carlos Horbach impõe, ainda, multa de R$ 500 mil em caso de nova veiculação. Gravação
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 11:05
LEI Nº 13.531 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017
Dá nova redação ao inciso III do parágrafo único do art. 163 e ao § 6º do art. 180 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 16:43
Juiz deve interferir em transação penal se considerá-la insuficiente, diz TJ-RS
, deixou de homologar a transação penal oferecida ao promotor do júri em Porto Alegre Eugênio Paes Amorim e sugeriu nova pena.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 11:19
Congresso Nacional derruba veto da presidente Dilma e estende aposentadoria compulsória aos 75
A nova lei complementar regulamenta o artigo 40 da Constituição, que trata do regime de previdência
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 11:54
Juiz recebe ação de improbidade administrativa contra Ex-Governador do Distrito Federal
projeto de construção da nova sede administrativa do governo do DF, bem como a indevida concessão do Habite-se
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 17:03
Em 10 anos, CNJ consolida sua atuação como órgão de controle do Judiciário
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 14 de junho de 2005, marcou o início de nova era para o Judiciário brasileiro
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 12:05
Terceirização pode prejudicar pessoas com deficiência, alertam especialistas
pessoas com deficiência, atualmente exigidas nas contratações feitas por empresas com mais de 100 trabalhadores, poderá não ser cumprida com a nova lei
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 15:04
Decreto nº 8.363, de 17 de Novembro de 2014
Índia sobre Assistência Mútua em Matéria Aduaneira, firmado em Nova Delhi, em 4 de maio de 2007
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 10:47
Servidor removido a pedido não tem direito a ajuda de custo
ao servidor que, por sua iniciativa, vá servir em nova sede, com mudança de domicílio permanente
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 09:20
Suzane von Richthofen se casa com sequestradora em penitenciária
. Logo quando foi presa por matar os pais, se tornou evangélica, conselheira de outras detentas e, agora, deu início a uma nova vida
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2014 - 13:30
PEC garante aposentadoria compulsória com proventos integrais
Pela nova regra proposta, se o servidor tiver cumprido todos os requisitos legais para a obtenção
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:25
Decreto nº 8.287, de 16 de Julho de 2014
da Índia sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, firmado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 19:00
Operadores portuários questionam norma sobre prescrição de ação trabalhista
A Fenop ajuizou uma ADI 5132 para questionar dispositivo da Nova Lei dos Portos (Lei 12.815/2013
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 11:00
Facilitado acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico (e-Proc)para 1ª Região
disponibilizada, no e-Proc, nova funcionalidade que possibilita ao advogado validar seu cadastro por meio de certificação digital
