Ministério da Justiça adota medida preventiva para afastar exclusividade Visa-VisaNet

O Ministério da Justiça, por meio de sua Secretaria de Direito Econômico, instaurou Processo Administrativo para apurar possível conduta anticompetitiva por parte de Visa do Brasil Empreendimentos Ltda.

Ônus excessivo não pode configurar enriquecimento ilícito

Revista terá de publicar direito de resposta na íntegra

O pedido de publicação integral da resposta foi do então corregedor do Conselho Nacional de Justiça, que também solicitou fosse dado a ela destaque igual ao que se deu à matéria que a originou.

Credor é responsável por indicação de conta do devedor em execução

Ao indicar o número da conta-corrente para penhora nos autos da execução, o credor deve agir com cautela para verificar se o número da conta-corrente indicado realmente refere-se à do executado, sob pena de arcar com os eventuais prejuízos causados ao terceiro não-interessado.

TJMT suspende decisão que condenou mãe a pagar alimentos

Juiz manda nomear candidata que sofre de epilepsia

OAB-SP adia resultado do exame 134 pela 2ª vez.

Resultado está previsto para o dia 22 de abril. Exame é requisito para bacharel em direito exercer a profissão de advogado.

Justiça manda recolher jornal sobre atos de Requião.

A juíza Vanessa Camargo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou o recolhimento do jornal "Notícias do Paraná", editado pela Secretaria de Comunicação Social do Paraná.

MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Apoio contra o nepotismo

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

Penhor Mercantil

Pernambuco reprova 72% dos bacharéis em novo exame da OAB

Brasília, 22/11/2004 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco comunicou hoje (22) ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, que 72% dos candidatos ao Exame de Ordem não atingiram o índice exigido para ter o registro profissional.

Sob curadoria de Rafael Pandolfo Advogados Associados, palco FL Brands discute protagonismo e visão de futuro no Fórum da Liberdade

Escritório reuniu líderes de empresas como Wine, Renner, Odara, Medlive e Uniagro para discutir o papel da coragem, resiliência e da consciência tributária na construção do futuro empresarial brasileiro