Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

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JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

Claro Celular terá que indenizar cliente por inscrição indevida na Serasa

Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil

4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a pagar uma indenização de R$ 954 mil reais ao seu ex-técnico Luis Carlos Ferreira, conhecido como "O Rei do Acesso".

Justiça garante redução de estômago para usuária da Unimed

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

O art. 28 da nova Lei de Tóxicos na visão do Supremo Tribunal Federal

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Professor no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio de Jesus; no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da UNAMA/UVB/Rede Luiz Flávio Gomes; no curso de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia - ESA (OAB-SP), e no curso de pós-graduação do Instituto Busato de Ensino. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris); Tóxicos (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (RT).

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Trabalhador rural. Intervalo intrajornada. Aplicação do art. 71, § 4º, da CLT.