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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00

Banco responde por saques indevidos em conta corrente de idoso.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00

Avon tem de indenizar revendedora por inclusão de nome no SPC.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00

Paciente que ficou com problemas na bexiga após cirurgia vai receber indenização.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00

Diabética ganha tratamento gratuito.

Sentença CIvil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00

Negada inclusão do Simples Nacional no parcelamento da Lei 11.941.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00

Estadia interrompida resulta em indenização a consumidor.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

Empresa de ônibus deve pagar pensão por morte em acidente

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Florianópolis: concurso da UFSC deve ter vaga para portador de deficiência

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Teste psicológico em concurso deve obedecer a critérios objetivos previstos no edital

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Americel responde por negativar nome de cliente que forneceu dados para participar de promoção

Sentença civil.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Mandado de segurança. Inexigibilidade crédito tributário. Finsocial. Prazo decadencial. Constitucionalidade.

Processual civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00

Bradesco é condenado a pagar indenização por cobrar título sem autorização de correntista.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

DF é condenado a pagar indenização de 150 mil a filho de ex-presidiário.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00

Ricardo Eletro terá que pagar indenização por discriminar portador de deficiência.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00

União homoafetiva - 6ª VF determina que UFRJ pague pensão de ex-servidor

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00

Processual civil, tributário e civil. Alienação de automóvel antes do redirecionamento de executivo fiscal contra sócio-gerente. Fraude à execução. Inocorrência. Procedência.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00

Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente.

Sentença Civil.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 12:15

Tribunal de justiça confirma decisão que obriga estado a reformar escola

Estado terá prazo máximo determinado de 90 dias sob multa de R$ 5 mil por dia de atraso
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2025 - 14:37

Considerações sobre a Reforma do Código Civil de 2002

primeira razão é a de que o Código Civil é o diploma legal da maior relevância, por regular as relações jurídicas das pessoas ...

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