Discussão em hospital gera indenização.

Justiça Federal suspende excedente de subsídios pago a parlamentares sergipanos.

Empresa deve pagar R$ 100 mil por dano ao meio ambiente.

Distrito Federal é condenado por incluir cidadão na dívida ativa indevidamente.

O Autor alegou (fls. 2/6) que seu nome foi incluído indevidamente em dívida ativa e sem nenhuma notificação desse fato.

Juiz autoriza comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos situados na BR 235

Posto de gasolina condenado a pagar indenização.

O Ministério Público Estadual ajuizou a presente ação civil pública, com lastro em procedimentos

Ausência de localização do réu. Citação por edital. Possibilidade. Nulidade de cláusula que prevê pagamento de pena convencional e honorários advocatícios.

Cuida-se de embargos à execução opostos por DIÓGENES BRITO DE MACEDO ME E OUTRO relativos á ação de execução de título executivo extrajudicial (proc. nº 2008.84.00.002918-0) proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, cujo valor é de R$ 116.482,28 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos).

Indenização c/c repetição de indébito

Americel é condenada por enviar cobrança a consumidora que já havia rescindido o contrato.

A parte autora requer a retirada de seu nome dos cadastros de inadimplentes, cumulada com condenação de reparação por danos morais.

Sanduíche recheado com vidro gera indenização a consumidores.

Trata-se de ação de indenização por danos morais e de imagem que teriam sofrido os autores em virtude de ilícito que imputam à ré.

Poder de polícia ambiental é comum a União, estados e municípios.

Ex-funcionária de hotel vai ser indenizada por agressão de hóspede.

Os presentes autos me vieram conclusos, por vinculação, em 11 de maio de 2009.

Lei de Ação Civil Pública

Processo civil. Obrigação de fazer. Astreintes.

Possibilidade de redução da multa.

Elevada multa contra Prefeitura por descumprimento de decisão

Ação civil pública

Hospital terá que indenizar por dano causado a policial militar.

Alegou, em síntese, que as cirurgias, as quais fora submetido no hospital demandado, provocaram o atrofiamento de sua perna e comprometeram sua locomoção.

Morte de paciente do HC, por gaze deixada em seu coração após cirurgia, gera indenização.

Não desbloqueio de aparelho celular gera indenização.

Telefonia. Rescisão com portabilidade c/c dano moral.

Makro deverá substituir, restituir valor pago ou abater preço de produtos defeituosos.