Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

Juiz nega pedido de dano moral

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

Absolvido homem que desistiu do assalto

Condenado motorista por atropelar ciclista que trafegava em via preferencial

Trio é preso antes de assaltar ônibus no Rio

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Despejo Falta Pagamento I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Entrada de policiais em domicílios divide STJ; decisões podem causar empecilho no combate ao crime, diz especialista

Segundo presidente da Adpesp, autorização em caso de flagrante delito já está prevista na Constituição

Jovem é cobrado por dívida com Avon sem nunca ter assinado contrato

Empresa sucessora da gigante de cosméticos alegava que ele havia firmado parceria de revendedor autônomo aos 15 anos; menores de 16 são civilmente incapazes.

Apartamento próprio sem condomínio pago? Advogado explica o que pode acontecer

Professor Esdras Lovo, coordenador do curso de direito da UNIFRAN, esclarece dúvidas e consequências sobre esta inadimplência.

Assembleias em condomínios residenciais: como não cair em armadilhas e evitar que graves problemas aconteçam

Conheça na prática a vivência dentro dos condomínios e entenda, na visão de um advogado condominial, como resguardar a segurança de todos os envolvidos.

Sexta Turma valida busca em empresa, mas anula provas colhidas na casa de funcionário

Para a turma, não houve a mínima descrição de participação do funcionário nos crimes apurados, o que inviabiliza a medida cautelar em sua casa e torna nulas as provas eventualmente obtidas.

Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial

Segundo a tese, firmada em recurso com repercussão geral, a medida só é lícita quando devidamente justificada, quando há indicação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade do agente ou da autoridade e de nulidade dos atos praticados