Concessionária terá que trocar carro

JT não homologa acordo em que trabalhador faltou à audiência

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

STF garante matrícula de aluna transferida de universidade privada para pública

Transferência de aluna de universidade privada para pública.

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

Ação Indenizatória por danos morais. Agente de trânsito ofendido na sua dignidade pessoal e funcional. Agressão física.

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Negado pedido para inclusão de suporte de mão em todos os veículos

Compete à justiça especializada julgar ação de indenização decorrente da relação de trabalho

Cabe ação anulatória contra arrematação não discutida na ação principal

Contrato por prazo determinado só vale se a necessidade do serviço for temporária

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Candidato de concurso à Polícia Federal pede liminar ao STF para continuar no certame

Militar com Aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

CPC admite adjudicação por valor inferior ao da avaliação

Imobiliária é condenada a indenizar por falta de cuidado na administração de imóvel

Parcelamento de débito com a Fazenda Nacional não extingue execução fiscal

OAB questiona dispositivos de lei paulista que trata das taxas cobradas pelos cartórios