Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

Carteira assinada perde espaço para vaga informal

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

O Jornaleiro

A antiga redação, no local mais nobre do prédio, hoje é o departamento comercial. E aquela redação gigantesca transformou-se numa tímida sala em local menos nobre.

Decisão favorece turista que apresentou documento não traduzido

Sigilo profissional do advogado é essencial para o Estado democrático

Negado habeas-corpus a acusado de grilagem de terras federais no Pará

STJ manda para STF processo sobre contribuição de empresas ao FNDE

STJ julgou 105,8 mil processos no primeiro semestre de 2004

Esse resultado representa um incremento de 25,48% este ano se comparado ao período de janeiro a junho do ano passado.

STJ mantém obrigação de a Telemar devolver a donas-de-casa valores pagos por 0900

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira negou o pedido da telefônica que pretendia rediscutir a questão no STJ.

Gabinete da Revista recebe certificado ISO 9001/2000 e disponibiliza boletim na internet

O Gabinete da Revista do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe amanhã (16) a certificação ISO 90001/2000 para as atividades de elaboração do Boletim, do Ementário e da Revista do STJ.