Réu é condenado mesmo sem reconhecimento da vítima

O porteiro Robson Nunes, de 28 anos, está preso há quase seis meses e já teve dois pedidos de liberdade negados pela Justiça. Ele foi condenado, no dia 20 de agosto, a três anos de prisão em regime fechado por tentativa de assalto.

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Petista passa fome, dorme na rua e pensa em desistir de caminhada

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas

Brasília, 01/11/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentará sugestões de pontos importantes para o projeto de lei que regulará o ajuizamento das ações coletivas.

Empregado que recusou tarefa perigosa livra-se de justa causa

A resistência justificável a uma ordem abusiva do empregador não caracteriza insubordinação e não enseja justa causa do empregado.

TRE-RJ removerá seções eleitorais de áreas controladas por criminosos

Uma das metas é dar garantias aos eleitores

Violência contra profissionais da saúde cresce e acende alerta por leis mais rigorosas no país

Advogado defende urgência na aprovação de lei que aumenta penas para agressores

Mantido desconto de contribuição confederativa de trabalhadora rural

Para a 3ª Turma, a cobrança é constitucional

TJSP confirma condenação por perseguição após término de relacionamento

Delito conhecido como “crime de stalking”.

Projeto aumenta pena para casos de perseguição pela internet

O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Código Penal, que já prevê pena de reclusão, de seis meses a dois anos, e multa.