Resolução nº 49, de 18 de dezembro de 2007

Dispõe sobre a organização de Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica nos órgãos do Poder Conselho Nacional de Justiça. Judiciário relacionados no Art. 92 incisos III ao VII da Constituição da República Federativa do Brasil.

Alienação fiduciária. Busca e apreensão de veículo. Ação improcedente.

Reaberta ação de consumidores contra Unibanco por hipotecas firmadas com Grupo OK

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

TST mantém decisão que exclui pagamento de intervalo intrajornada

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Nota promissória. Cambial emitida em branco, em garantia de operações de factoring. Inadmissibilidade. Perda da característica de autonomia e abstração.

Nota promissória - cambial emitida em branco, em garantia de operações de factoring

ICMS. Energia elétrica. Ilegitimidade ativa ad causam. Usuário. ICMS. Fato gerador. Base de cálculo.

Agravo interno. tributário. icms. energia elétrica. ilegitimidade ativa ad causam. usuário. icms. fato gerador. base de cálculo.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Concessionária é responsável por dano.

O que muda com a reforma da língua portuguesa

União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida

Indenização beneficiária de seguro de vida.

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.

Apelação. Subtração de incapazes. Crime configuração. Corrupção de menores. Lei nº 2.252/54. Delito não caracterizado. Crime material.

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Secretariando Advogados

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida