Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Resolução nº 175, de 07/07/05.

Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, aprovado pela Resolução CONTRAN nº 147, de 19 de setembro de 2003.

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

Câmera flagrou assassinato de prefeito no RN

Acompanhante de paciente não deve arcar com despesas

TJMG anula cobrança de hospital para internação em CTI de paciente do SUS (Ap. Cv. 491776-8)

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

Locação de cofre de segurança

Prazo para MP recorrer conta da data de entrada no protocolo, e não da ciência do procurador

Inversão do ônus da prova não obriga banco a arcar com despesas da prova