Advogado, profissional liberal, merece tutela especializada

Tribunal condena transportadoras por atraso em mudança

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou as transportadoras Granero e Aceros a pagarem R$ 15 mil de indenização à tradutora Maria da Graça Yamashita.

Juiz multa vereadora de SP por propaganda antecipada

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Pedido no Maranhão para proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais é deferido.

Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais

TAM é condenada ao ressarcimento de bens furtados em bagagem

Vítima de bala perdida ganha direito a indenização e pensão vitalícia

Lei nº 11.525, de 25 de setembro de 2007

Acrescenta § 5º ao art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do ensino fundamental.

Transferência de marca gera sucessão trabalhista

Empresa terá de indenizar familiares de vítima de atropelamento

SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico

Judiciário anula questão de concurso público

Adesão ao PAES não extingue execução fiscal

Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

Programa de Modernização de Arquivos pode ser acessado pela Internet

Prefeitura é condenada por violação de túmulo em cemitério

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

Gari insatisfeita com prótese dentária recebe R$ 15 mil de indenização

Unesp informa que campus de Franca não é base de rede de pedofilia