Desvio de função gera pagamento de diferença salarial

O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar diferenças salariais a um servidor, de iniciais I.A. da Silva, que foi contratado como Auxiliar de Serviços Gerais, mas que tem desempenhado funções de Auxiliar de Enfermagem.

Israel reconhece adoção de criança por casal gay.

Israel reconheceu pela primeira vez a adoção de uma criança por um casal homossexual e lhe concedeu a nacionalidade israelense de um de seus pais, anunciou em Jerusalém a organização Nova Família, que acompanhou com seus advogados ao longo do processo.

HC. Auto de prisão em flagrante. Homologação pelo juiz federal competente. Requisitos da prisão preventiva.

Tratamento de câncer é responsabilidade da União

Prazo recursal começa da publicação da sentença em audiência

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

STF indefere habeas para magistrado acusado na Operação Furacão

Tribunal decide pela impossibilidade da compensação do IPI-alíquota zero

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF

STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro

Polícia flagra advogados colaborando com criminosos

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

Delúbio Soares recorre ao Supremo Tribunal Federal

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação

Lei paranaense que proíbe a utilização de catracas eletrônicas em ônibus é contestada no Supremo

ISS não incide sobre ato cooperado de sociedade médica