TJ confirma liminar que combate nepotismo

Nepotismo.

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

Marcos Valério não obtém liminar no STF

Justiça nega liminar para funcionamento de bingo

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo

Justiça concedeu liminar, em dezembro, contra transposição

Liminar garante poder do MP de investigar

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

Liminar suspende a eficácia da MP 242

Concessão de Liminar de Antecipação de Tutela

INSS - Rejeição Liminar de Embargos - Diferenças

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Negada indenização a empresa que teve serviço criticado por cliente em rede social

Conduta não extrapolou direito à liberdade de expressão

Negada restituição de valores pagos por bens arrematados de massa falida

Credora demorou mais de sete anos para solicitar retirada.

Negada indenização a acusado de latrocínio que teve imagem exposta em reportagem

Violação à presunção de inocência não configurada.

Negada reintegração de metalúrgico dispensado após fim de aposentadoria por invalidez

Para a 1ª Turma, a extensão do pagamento do benefício após a alta não implica estabilidade.

Pai que teve negada a prorrogação da licença-paternidade será indenizado em R$ 10 mil

Os pedidos da ação trabalhista foram julgados procedentes.