Faxina doméstica não é equiparada a lixo urbano

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

Redução de honorários de advogados públicos

Crime contra a ordem tributária (L. 8137/90, art. 1º, inciso I c/c artigo 71 C.Penal)

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Produtos importados por drawback só não são isentos se comercializados internamente

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

Terri e o nosso Estado de Direito

Prazo para MP recorrer conta da data de entrada no protocolo, e não da ciência do procurador

Investidores estão atentos para a legislação sobre falências, avalia ministro Vidigal

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher