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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 14:00
Site de compras coletivas não terá que indenizar por bloquear perfil de comerciante
Autor descumpriu norma da empresa ao abrir três perfis no site, violando a regra que impede que o susuário crie mais de um cadastro
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:20
Prefeito acusado de propaganda irregular pode ser defendido por advogado municipal
Ministro concluiu que os advogados municipais agiram em defesa do mandato do prefeito como interesse público, e não em defesa pessoal do político
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 10:30
Câmara aprova texto da Lei Geral da Copa
A venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante as partidas, um dos pontos mais polêmicos dos debates sobre a lei, terá de ser negociada pela Fifa com cada estado-sede
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 20:00
TJMG condena por pirataria
Homem foi flagrado carregando 3,4 mil CDs e DVDs gravados de forma irregular em seu carro e destinados à venda enquanto tentava transitar pela BR-356
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 10:04
Promotoria vai investigar o fim da estação Angélica do metrô
A decisão veio após protestos liderados pela Associação Defenda Higienópolis, que temia o aumento do fluxo de pessoas na região e a instalação de camelôs, além de questionar a escolha do local para a estação
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Resoluções de Ano Novo

Tom Coelho é educador, conferencista e escritor com artigos publicados por mais de 400 veículos da mídia em 15 países. É autor de "Sete Vidas - Lições para construir seu equilíbrio pessoal e profissional", pela Editora Saraiva, e coautor de outros quatro livros. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br e www.setevidas.com.br.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:21
Dona de bingo impetra HC alegando que sua atividade comercial não é crime
A dona da empresa Interbingo, localizada em Guarulhos, impetrou habeas corpus no Supremo na tentativa de que a Corte determine o trancamento do inquérito policial aberto contra ela. V.M.A. alega ser vítima de repristinamento ilegal de lei que proibiria o jogo de bingo no Brasil.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 15:49
OAB-DF quer punição exemplar a PM que agrediu torcedor
"A Polícia Militar do Distrito Federal manchou com sangue de um inocente o espetáculo que era para ser de coroamento da maior competição de futebol do país".
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:37
TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela
Violar direito autoral em abertura de novela.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 10:47
Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil
Regulamentação de bingos no Brasil.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 10:27
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 15:20
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 19:31
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 18:09
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 11:03
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 14:19
Waldomiro Diniz diz à CPI da Loterj que está sendo chantageado por Cachoeira desde janeiro de 2003
Segundo ele, Cachoeira estaria contrariado por não ter conseguido instalar máquinas de videoloteria no estado.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2025 - 13:39
Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais
Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 11 de Março de 2025 - 10:39
José Francisco Manssur é um dos palestrantes confirmados na CBC & Clubes Expo
Evento acontece entre os dias 11 e 15 de março em Campinas (SP)
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Janeiro de 2025 - 10:25
Justiça aciona desenvolvedores e distribuidoras do jogo Hunting Sniper por práticas abusivas

Usuário processa Google, Apple e Hunting Sniper por práticas abusivas. Ação denuncia monetização predatória e pede indenização de R$ 50 mil na Justiça
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:47
Negada liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
Ao confirmar o entendimento das instâncias ordinárias, o ministro assinalou o vínculo existente entre as condutas em apuração nas ações penais da operação e as respectivas provas, motivo pelo qual não se justifica o deferimento da liminar

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