Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Rodoviária não é responsável pela reserva de vagas a portadores de deficiência em linhas intermunicipais

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista

Falta de recolhimento de contribuições pelo empregador doméstico não enseja descumprimento da carência

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

STF mantém desapropriação de imóvel rural em Pernambuco

Unimed é obrigada a fornecer prótese à aposentada

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

TST mantém reintegração de empregado com doença profissional

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

Corte Especial aprova duas novas súmulas

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas