AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Presidente do STF indefere liminar requerida por procurador federal

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários

União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal

Plenário mantém proibição da utilização de simulador de urna eletrônica em propaganda eleitoral

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Plenário declara ilegitimidade de decreto paraense que vincula remuneração de servidores ao salário mínimo

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe