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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2025 - 12:01

Sancionado reajuste salarial de servidores do Executivo

Lei 15.141 sancionada por Lula prevê reajustes retroativos a janeiro/2025 para servidores federais, reestrutura cargos e cria novas carreiras
Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 18:17

Exigência de Real ID para voos domésticos nos EUA é adiada mais uma vez

Imigrantes que moram no país terão que apresentar o documento em viagens dentro do território americano a partir de 2025
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 14:41

Toffoli muda voto e Supremo Tribunal Federal estende imunidade de prisão a deputados estaduais

Presidente do STF havia votado contra a possibilidade de assembleias reverterem prisões de
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2025 - 10:56

OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF

Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 17:00

Ministro do STF nega pedido de liminar contra PEC dos Poderes

Proposta tem causado polêmica por submeter algumas decisões do Supremo à análise do Congresso
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00

Compensação. Prescrição. Tese dos "cinco mais cinco". Orientação firmada pela primeira seção no julgamento dos ERESPS 327.043/DF, 435.835/SC E 644.736/PE.

Nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, o prazo para pleitear a compensação ou a restituição do que foi indevidamente pago somente se encerra quando decorridos cinco anos da ocorrência do fato gerador, acrescidos de mais cinco, contados a partir da homologação tácita (tese dos "cinco mais cinco").
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 12:59

STJ remete ao STF recurso de Garotinho contra ação por improbidade administrativa

A diplomação de Garotinho como deputado federal em 2010, com mandato iniciado na presente legislatura, atrai a competência do STF
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Maio de 2025 - 12:37

Pejotização e bitributação expõem lacunas não resolvidas pela reforma tributária

Decisão do STF reacende debate sobre contratos PJ e revela lacunas da reforma tributária e trabalhista diante da modernização do mercado
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 19:00

Dirceu pede a STF acesso a votos de ministros sobre mensalão

Defesa quer íntegra de votos escritos antes de publicação do acórdão; Barbosa já liberou sua parte e aguarda votos dos demais ministros
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2025 - 13:21

STF julga indulto de Bolsonaro a condenados por Massacre do Carandiru

Foram condenados 74 policiais militares pelos assassinatos
Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:47

IEPREV ingressa com questão de ordem no Supremo contra voto de Cristiano Zanin que pretende anular julgamento da Revisão da Vida Toda

Por João Badari e Murilo Gurjão Silveira Aith
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:37

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas sem debates sobre riscos à saúde e segurança pública

Por Raquel Gallinati.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 09:41

Ministro do Superior Tribunal de Justiça nega pedido de Lula para suspender prisão

julgamento de recursos. Para ministro Felix Fischer, efeito suspensivo não é regra processual.
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2025 - 10:12

STF analisa constitucionalidade do Marco Civil da Internet e pode mudar responsabilidade de plataformas online

Quais são os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade civil de provedores de internet?
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2024 - 13:54

STF vai analisar regra de inelegibilidade de chefe do Executivo que teve contas rejeitadas pelo Legislativo

Plenário reconheceu a repercussão geral do caso de ex-prefeito de município de São Paulo.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 12:25

STF começa a julgar no dia 13 ação em que Lula contesta rito de processo

Defesa questiona o fato de ex-presidente, como delatado, ter sido ouvido simultaneamente a delatores na ação do instituto Lula. Fachin já mandou refazer alegações finais neste processo.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 17:22

Maioria dos ministros do STF rejeita no plenário virtual recurso de Lula contra prisão

Sete dos 11 ministros votaram por manter a prisão; um foi contra. Faltam três, que têm até 23h59 desta sexta para votar. No plenário virtual, ministros registram os votos pelo computador.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 19:42

Outros condenados por castração de menores em Altamira recorrem ao STF

(castração) e assassinato de menores em Altamira (PA), entre 1989 e 1992, impetrou Habeas Corpus (HC 85223) no STF.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 10:15

Janot pede suspensão de regra que limita investigação do MP

Rodrigo Janot recorreu ao STF para suspender a resolução que trata da investigação de crimes eleitorais no pleito de outubro
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:00

Novo presidente quer mudança no STJ

Ministro Félix Fisher quer que a Corte deixe de ser vista como instância de apelação anterior ao STF

Exibindo resultado de 6021 até 6040 de um total de 41300

Lei 15.141 sancionada por Lula prevê reajustes retroativos a janeiro/2025 para servidores federais, reestrutura cargos e cria novas carreiras

Imigrantes que moram no país terão que apresentar o documento em viagens dentro do território americano a partir de 2025

Presidente do STF havia votado contra a possibilidade de assembleias reverterem prisões de

Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça

Proposta tem causado polêmica por submeter algumas decisões do Supremo à análise do Congresso

A diplomação de Garotinho como deputado federal em 2010, com mandato iniciado na presente legislatura, atrai a competência do STF

Decisão do STF reacende debate sobre contratos PJ e revela lacunas da reforma tributária e trabalhista diante da modernização do mercado

Defesa quer íntegra de votos escritos antes de publicação do acórdão; Barbosa já liberou sua parte e aguarda votos dos demais ministros

Foram condenados 74 policiais militares pelos assassinatos

Por João Badari e Murilo Gurjão Silveira Aith

Por Raquel Gallinati.

julgamento de recursos. Para ministro Felix Fischer, efeito suspensivo não é regra processual.

Quais são os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade civil de provedores de internet?

Plenário reconheceu a repercussão geral do caso de ex-prefeito de município de São Paulo.

Defesa questiona o fato de ex-presidente, como delatado, ter sido ouvido simultaneamente a delatores na ação do instituto Lula. Fachin já mandou refazer alegações finais neste processo.

Sete dos 11 ministros votaram por manter a prisão; um foi contra. Faltam três, que têm até 23h59 desta sexta para votar. No plenário virtual, ministros registram os votos pelo computador.

(castração) e assassinato de menores em Altamira (PA), entre 1989 e 1992, impetrou Habeas Corpus (HC 85223) no STF.

Rodrigo Janot recorreu ao STF para suspender a resolução que trata da investigação de crimes eleitorais no pleito de outubro

Ministro Félix Fisher quer que a Corte deixe de ser vista como instância de apelação anterior ao STF

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