Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

STJ deverá analisar HC de economista acusado de matar a mãe

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Ex-comandante preso por participação no caso Eldorado dos Carajás obtém alvará de soltura

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

Plenário julga controle externo do Judiciário

Segunda Turma do STF reconhece ao Ministério Público o poder de investigação criminal

A Polícia não tem o monopólio da investigação criminal, e o inquérito policial pode ser dispensado pelo MP no oferecimento de sua denúncia à Justiça.

Plenário virtual poderá ser acompanhado em tempo real

Mudança integra ampliação de julgamentos no sistema.